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[98074]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT
[264833]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC
[277437]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência no Estado da Índia, em Timor e em Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, . - 122, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Portugal
CDU: 35(512.318+540+594.75
Cota: CEHU-50|IICT
[278762]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola / compil. Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/10/1|IICT ¤ CEHU-380/10/2|IICT
[265587]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC
[72464]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[120600]  Show Record 
Moçambique. Ministério da Justiça
Diploma ministerial nº 14/85 : de 24 de Abril / Ministério da Justiça. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 12 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-L I-4|CIDAC
[365626]  Show Record 
Promulgado um Diploma Ministerial a assegurar a colheita do café. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1699 (10 de maio de 1961), p. 6
Descritores: Angola | Café | Colheita
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[452417]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Por diploma ministerial tomou o Prof. Dr. Adriano Moreira medidas adequadas à execução do plano rodoviário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.544 (19 de maio de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Obras públicas | Rede de estradas
Cota: B-32/35-0|BGUC

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